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A nova Garantia P\u00fablica no cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, uma medida do Governo lan\u00e7ada no final de 2024, promete facilitar o acesso de jovens \u00e0 compra da primeira casa, mas envolve condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e potenciais custos adicionais que merecem aten\u00e7\u00e3o. A regulamenta\u00e7\u00e3o, aprovada em dezembro, j\u00e1 conta com a ades\u00e3o de 18 institui\u00e7\u00f5es financeiras e prev\u00ea um montante m\u00e1ximo de 1.200 milh\u00f5es de euros, que poder\u00e1 ser refor\u00e7ado caso os bancos aderentes o solicitem.
\nO apoio, gerido pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as, cobre at\u00e9 15% do valor do im\u00f3vel e permite que o financiamento chegue a 100% da compra, desde que o cr\u00e9dito cubra pelo menos 85%. O impacto direto no or\u00e7amento p\u00fablico s\u00f3 ocorrer\u00e1 em caso de incumprimento, o que mant\u00e9m o risco residual para o Estado.
\nBanco de Portugal exige maior transpar\u00eancia
\nO Banco de Portugal emitiu orienta\u00e7\u00f5es detalhadas para garantir que os bancos forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es claras sobre os riscos do cr\u00e9dito com garantia p\u00fablica. Este esfor\u00e7o de transpar\u00eancia visa assegurar que os mutu\u00e1rios compreendam as suas responsabilidades ao longo de toda a vig\u00eancia do contrato, destacando o facto de que o uso da garantia estatal pode n\u00e3o reduzir os custos do cr\u00e9dito.
\nEmbora a garantia diminua o risco para os bancos, os spreads aplicados podem ser superiores aos de empr\u00e9stimos sem apoio estatal. Assim, mesmo que o indexante n\u00e3o sofra altera\u00e7\u00f5es, os compradores podem acabar por pagar juros mais elevados, uma realidade que refor\u00e7a a necessidade de pondera\u00e7\u00e3o antes da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quem pode beneficiar?<\/strong> A Garantia P\u00fablica \u00e9 apresentada como um passo importante para mitigar as dificuldades de acesso ao cr\u00e9dito habitacional num cen\u00e1rio de taxas de juro crescentes. Contudo, o seu sucesso depende do equil\u00edbrio entre o apoio proporcionado e os custos efetivos para os compradores. Especialistas recomendam que os mutu\u00e1rios analisem detalhadamente as condi\u00e7\u00f5es oferecidas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras e ponderem o impacto no longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A nova Garantia P\u00fablica no cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, uma medida do Governo lan\u00e7ada no final de 2024, promete facilitar o acesso de jovens \u00e0 compra da primeira casa, mas envolve condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e potenciais custos adicionais que merecem aten\u00e7\u00e3o. A regulamenta\u00e7\u00e3o, aprovada em dezembro, j\u00e1 conta com a ades\u00e3o de 18 institui\u00e7\u00f5es financeiras e prev\u00ea um montante m\u00e1ximo de 1.200 milh\u00f5es de euros, …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25071,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[122,115],"tags":[],"class_list":["post-25111","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-selling-properties-pt-pt","category-imobiliaria"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\nA nova Garantia P\u00fablica \u00e9 direcionada a jovens entre 18 e 35 anos. Para serem eleg\u00edveis, os candidatos devem cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios:
\n\u2022 Idade entre 18 e 35 anos;
\n\u2022 Domic\u00edlio fiscal em Portugal;
\n\u2022 Situa\u00e7\u00e3o fiscal e contributiva regularizada junto das Finan\u00e7as e da Seguran\u00e7a Social;
\n\u2022 Rendimentos anuais at\u00e9 ao 8.\u00ba escal\u00e3o do IRS (81.199 euros);
\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria permanente com valor m\u00e1ximo de 450 mil euros;
\n\u2022 N\u00e3o ser propriet\u00e1rio de outro im\u00f3vel, mesmo em ru\u00ednas.
\nA medida abrange apenas contratos de cr\u00e9dito assinados at\u00e9 31 de dezembro de 2026 e exclui benefici\u00e1rios que tenham utilizado garantias p\u00fablicas previstas no Decreto-Lei n.\u00ba 44\/2024.<\/p>\n